Durante seu pronunciamento, o vereador relatou uma situação que, segundo ele, ocorreu na semana passada. Vavá afirmou que estacionou o veículo e foi até um estabelecimento comercial, permanecendo por aproximadamente 13 minutos. Segundo o relato, durante esse período teria tentado localizar um agente responsável pela cobrança.
Ainda de acordo com o vereador, quando conseguiu encontrar o cobrador e regularizar a situação, já havia sido registrada uma notificação. Vavá questionou o procedimento de fiscalização e afirmou que recebeu informações de que o sistema utiliza registros feitos por motocicletas para identificar veículos estacionados.
Reclamações de contribuintes
Vavá afirmou que o episódio não seria isolado. Segundo ele, vereadores vêm recebendo manifestações de moradores e comerciantes sobre dificuldades relacionadas ao funcionamento do estacionamento rotativo.
O parlamentar também fez críticas ao atendimento recebido em uma unidade da empresa responsável pelo serviço. Durante a sessão, relatou um desentendimento envolvendo uma funcionária e afirmou ter sido informado de que a empresa estaria cumprindo as regras previstas no contrato firmado com o município.
O vereador contestou a forma como o sistema vem sendo aplicado e afirmou que o município e a empresa precisam esclarecer os procedimentos adotados na fiscalização e na cobrança.
Documentos serão encaminhados ao Ministério Público
Durante o pronunciamento, Vavá anunciou que está reunindo documentos e relatos de contribuintes para encaminhá-los ao Ministério Público.
Segundo o vereador, a intenção é solicitar que o órgão analise as reclamações apresentadas pela comunidade e verifique se os procedimentos adotados pela empresa estão de acordo com a legislação e com o contrato firmado com o município.
Vavá também demonstrou preocupação com possíveis reflexos do sistema sobre o comércio local. Na avaliação apresentada pelo vereador, dificuldades relacionadas ao estacionamento podem desestimular consumidores a frequentarem estabelecimentos comerciais da região central.
“Não é perseguição política, não é oposição. É o contribuinte que está falando diariamente”, afirmou o vereador durante a sessão.
Próximos passos
O vereador informou que continuará reunindo manifestações da comunidade antes de encaminhar o material ao Ministério Público.
A empresa responsável pelo estacionamento rotativo e o Poder Executivo ainda poderão apresentar suas versões sobre as reclamações e esclarecer os procedimentos previstos para fiscalização, cobrança e aplicação de notificações.
A Rádio Alto Taquari continuará acompanhando o assunto e as possíveis medidas adotadas pela Câmara, pelo município, pela empresa responsável pelo estacionamento e pelo Ministério Público.
Créditos (Imagem de capa): JARDEL DE ANDRADE
Rádio Alto Taquari